Vou Lançar a teoria do poeta sórdido.
Poeta sórdido:
Aquele em cuja poesia há a marca suja da vida.
Vai um sujeito.
Sai um sujeito de casa com a roupa de brim branco muito bem engomada, e na primeira
[esquina passa um caminhão, salpica-lhe o
[paletó ou a calça de uma nódoa de lama:
É a vida.
O poema deve ser como a nódoa no brim:
Fazer o leitor satisfeito de si dar o desespero.
Sei que a poesia é também orvalho.
Mas este fica para as menininhas, as estrelas alfas, as virgens cem por cento e as amadas
[que envelheceram sem maldade.
***
Lourival Vilanova é a estrela alfa da gnoseologia. Sua teoria do conhecimento está fundamentalmente baseada na análise lógica formal para se chegar às “essências”; no isolamento da proposição em “proposição-em-si-mesma”, na negação da realidade, dos fatos empíricos e do contexto social para poder haver conhecimento; enfim, na metafísica da abstração para chegar-se a uma verdade universal. Ele tenta, a todo custo, apagar do conhecimento do mundo a tal “marca suja da vida”.
Ele discerne quatro componentes do conhecimento (definido como a relação entre sujeito e objeto): 1. o sujeito cognoscente, 2. os atos de percepção e de julgar, 3. o objeto, 4. a proposição.
Dependendo do viés que se lança ao ato gnoseológico, focalizando-se aqui o sujeito, pode-se incorrer numa investigação psicológica (quando se observa o que ocorre com o sujeito, quer no momento empírico e sensitivo, quer no momento de criação, estabelecimento e associação conceptual) ou numa investigação da sociológica do conhecimento (quando se observa o que ocorre intersubjetivamente, entre as pessoas, através da comunicação).
Fortemente influenciado por Husserl (cujo nome aparece diversas vezes no decorrer do texto) e pela fenomenologia, é marcante no pensamento de Vilanova o maior relevo dado à proposição, através da análise lógica, em detrimento dos demais componentes do conhecimento (sujeito, ato, objeto). Isso acontece porque Husserl, em quem se fundamenta o jurista brasileiro, tinha por principal preocupação refutar o psicologismo, corrente filosófica em voga àquela época.
Se o psicologismo defendia que o fundamento do ato gnoseológico poderia ser encontrado através da observação dos comportamentos (processos psíquicos) do sujeito cognoscente, bem seus alicerces seriam os fatos empiricamente perceptíveis, Husserl é a revolta contra tudo isso. Segundo ele, uma filosofia verdadeiramente universal não poderia basear-se nos dados empíricos – individuais, circunstanciais, condicionados, relativos. Deve-se, portanto, adotar o método fenomenológico, a fim de encontrar o “sentido” dos dados empíricos, o qual transcende o próprio dado. Parte-se, assim, da descrição de fatos empíricos para, através da abstração do método fenomenológico, atingir o universo das essências. A missão do filósofo seria, basicamente, subtrair do objeto de estudo o que o torna individual, a partir daí, então, encontrar-se-ia seu “núcleo eidético”, sua essência, o universal.
Husserl ainda denomina a postura necessária ao filósofo como epoché (“eu me abstenho”). O filósofo que almeja o verdadeiro conhecimento deve, primeiramente, negar as condições culturais, teóricas, científicas, históricas, sociais (abstração dos dados do mundo) e, segundamente, negar a própria existência do sujeito durante o ato gnoseológico (abandono dos juízos de existência), a favor da essência ideal.
Como já se tinha adiantado, se se subtrai o sujeito e seu ato, bem como os dados, o que resta à teoria do conhecimento é, tão somente, a proposição. Continuando na linha hesserliana, o conceito de “proposição”, aqui, ganha o aspecto de “proposição-em-si-mesma”: a proposição isolada; a proposição que não pertence a nenhuma linguagem, a nenhuma vida prática, a nenhuma ciência; a proposição que nada informa sobre qualquer objeto específico. É essa a proposição que se torna o próprio objeto da análise lógica, regida pelos mesmos princípios da lógica clássica, isto é, os princípios aristotélicos de identidade, contradição e terceiro excluído.
A partir desse ponto, a teoria do conhecimento de Lourival Vilanova trilha praticamente o mesmo caminho da lógica formal ditada por Aristóteles: a explicação consiste em descobrir por trás das coisas o intemporal e o eterno; buscar metafisicamente, através da formalização e da abstração, os sentidos verdadeiros das coisas.
Em todo momento, o que Lourival propõe como o conhecimento é a conquista do formal em detrimento do material: “a lógica tem sido e é sempre formal. O que interessou sempre à lógica não foi o conteúdo significativo que caracteriza este ou aquele enunciado”[2]. E ainda: “o formal é a completa generalidade. (...) Ora, assim procedendo, a lógica generaliza. Mas seu universo próprio é o da generalidade formal (Husserl), não o da generalidade empírica, indutivamente obtida”.[3] Ou: “então tenho de eliminar abstratamente a ‘matéria’, que provém empiricamente do conhecimento do objeto biológico, e reter apenas a forma”[4].
Entretanto, nem a lógica formal, pura, nem a metafísica – no sentido mais amplo que seja — são suficientes.
***
Trate-se, primeiro, da insuficiência da lógica formal. Ela deixa de lado as questões éticas, axiológicas e de conteúdo, que são obviamente importantes dentro de qualquer contexto social, principalmente quando se trata do direito. Se se tomar o ramo da argumentação jurídica, por exemplo, nem sempre um argumento perfeitamente lógico é adequado a um determinado contexto; bem como argumentos não-lógicos, como as falácias e os entimemas, podem ser bons argumentos. Além disso, no direito não é possível falar em enunciados verdadeiros ou falsos: isso só contribui para a insuficiência da lógica dentro do meio jurídico. O próprio Hans Kelsen defendia que o silogismo não é válido no campo normativo.
A complexidade dos conflitos, das relações humanas, dos valores é justamente a nódoa no brim branco e bem engomado que reveste a perfeição da lógica aristotélica. Faz-se necessária, assim, a lógica material, deôntica, capaz de lidar com verdades e falsidades. "É a vida".
Em segundo lugar, vem a crítica à metafísica, que crê ser possível atingir essências, formular, de uma vez para sempre, regras e verdades absolutas e universais.
Não bastasse deter o pensamento e engessá-lo numa forma definitiva, o metafísico, o homem do sistema, ainda crê ser possível profetizar o fim da história. A verdade absoluta se revela num estado terminal ingenuamente escatológico, em que, “depois de todas as aventuras terem sido coroadas de êxito, nada mais restasse aos homens, enfim chamados à razão, como aos heróis dos contos de fadas, do que serem felizes e terem muitos filhos”[5].
A pretensão totalitária do filósofo, que quer monopolizar e descobrir ele próprio A Essência, O Sistema, O Método, leva a resultados, e não controversos, no mínimo curiosos:
Crer nessa metafísica significa que só há um único filósofo verdadeiro. Todos os outros filósofos, trabalhos, teorias e pesquisas não são senão fracassos. A humanidade esperaria por esse Filósofo como quem aguarda o messias da salvação, da verdade e da libertação. Até Kant afirmou que o verdadeiro filósofo deve ser único em sua espécie – e claro, esse filósofo é ele mesmo: “É a simples idéia de uma pessoa que se propõe por objeto a totalidade do saber (...); e não podemos fazer uso deste nome no plural; só pode ser empregado no singular (...), porque nomear filósofos equivaleria a indicar a pluralidade daquilo que é unidade absoluta”[6]. Indo mais além, revela-se ainda que a aspiração maior do metafísico é acabar com a própria metafísica.
“Quem começou por afirmar a necessidade de tudo submeter à dúvida, acaba por se capacitar que encontrou resposta para tudo”[7]. É o mesmo que já dizia Nietzsche:
“Quando alguém esconde uma coisa atrás de um arbusto, vai procurá-la ali mesmo e a encontra, não há muito que gabar nesse procurar e encontrar: e é assim que se passa com o procurar e encontrar da “verdade” no interior do distrito da razão. Se forjo a definição de animal mamífero e em seguida declaro, depois de inspecionar um camelo: “Vejam, um animal mamífero”, com isso decerto uma verdade é trazida à luz, mas ela é de valor limitado, quero dizer, é cabalmente antropomórfica e não contém um único ponto que seja “verdadeiro em si”, efetivo e universalmente válido, sem levar em conta o homem.”[8]
Atualmente, essas idéias da metafísica de “única verdade”, “essência”, não só soa arrogante e ingênua, como também não está à altura dos anseios e das necessidades da vida moderna, em que impera não a univocidade, a única referência ou o compartilhamento de valores; mas sim a pluralidade, a diversidade e a multivocidade dentro de um mesmo contexto social.
Entretanto, isso não significa a impossibilidade do conhecimento da verdade, mas sim de seu monopólio e de sua fixação, não se deve incorrer no dualismo bobo entre dogmatismo e cepticismo:
“Se a história da filosofia não é o cemitério das ilusões humanas, nem uma coletânea sem-fim de bernardices, mas sim o primeiro banco de ensaio e a escola de toda reflexão, é porque a verdade não pertence em regime de exclusividade a nenhum sistema, muito embora se manifeste em grau mais ou menos intenso em todas as doutrinas”[9].
E mais:
“Se a filosofia representa o diálogo da humanidade consigo mesma, então é possível considerar a história da filosofia à maneira de tomada de consciência dos diversos sentidos de verdade, de que os grandes pensadores se fazem arautos em todas as épocas. Cada um firma, aparentemente, posição contra os demais e, separando-se de todos, lisonjeia-se acaso de conquistar uma verdade indivisível. Mas o senso do real é obra comum de todos”[10].
Continuar pensando a filosofia, o ser humano e a sociedade segundo a lógica e a metafísica de Vilanova, que põe a forma acima do conteúdo e um monopólio como fim último de todo o filosofar, respectivamente, é insistir numa redução indevida da complexidade; é insistir nas “menininhas, estrelas alfas, virgens cem por cento e amadas que envelheceram sem maldade”.
O grande mérito do investigador, do pesquisador, do filósofo contemporâneo é justamente enxergar “a marca suja da vida”. Na pós-modernidade, não há mais a possibilidade de apreender o real em sua forma pura. A análise objetiva da realidade vem, então, da análise intersubjetiva (esfera renegada por Vilanova): saber que muitas pessoas vão analisar e enxergar o objeto de vários pontos diferentes. Esses diferentes pontos de vista, uma vez conjugados, é que vão, por assim dizer, produzir um conhecimento “trans-subjetivo”, dinâmico, construído. Cabe ao pesquisador, portanto, deixar o mais claro possível seus pressupostos e possibilitar, assim, a constante dúvida e a eterna investigação de nossas próprias certezas e valores: destruir os valores compartilhados e os pontos estabelecidos – “fazer o leitor satisfeito de si dar o desespero”.
REFERÊNCIAS
VILANOVA, Lourival. As Estruturas Lógicas e O Sistema do Direito Positivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
NIETZSCHE, Friedrich. Sobre Verdade e Mentira no Sentido Extra-Moral, 1ª Edição. São Paulo. Editora Hedra, 2007.
Poeta sórdido:
Aquele em cuja poesia há a marca suja da vida.
Vai um sujeito.
Sai um sujeito de casa com a roupa de brim branco muito bem engomada, e na primeira
[esquina passa um caminhão, salpica-lhe o
[paletó ou a calça de uma nódoa de lama:
É a vida.
O poema deve ser como a nódoa no brim:
Fazer o leitor satisfeito de si dar o desespero.
Sei que a poesia é também orvalho.
Mas este fica para as menininhas, as estrelas alfas, as virgens cem por cento e as amadas
[que envelheceram sem maldade.
***
Lourival Vilanova é a estrela alfa da gnoseologia. Sua teoria do conhecimento está fundamentalmente baseada na análise lógica formal para se chegar às “essências”; no isolamento da proposição em “proposição-em-si-mesma”, na negação da realidade, dos fatos empíricos e do contexto social para poder haver conhecimento; enfim, na metafísica da abstração para chegar-se a uma verdade universal. Ele tenta, a todo custo, apagar do conhecimento do mundo a tal “marca suja da vida”.
Ele discerne quatro componentes do conhecimento (definido como a relação entre sujeito e objeto): 1. o sujeito cognoscente, 2. os atos de percepção e de julgar, 3. o objeto, 4. a proposição.
Dependendo do viés que se lança ao ato gnoseológico, focalizando-se aqui o sujeito, pode-se incorrer numa investigação psicológica (quando se observa o que ocorre com o sujeito, quer no momento empírico e sensitivo, quer no momento de criação, estabelecimento e associação conceptual) ou numa investigação da sociológica do conhecimento (quando se observa o que ocorre intersubjetivamente, entre as pessoas, através da comunicação).
Fortemente influenciado por Husserl (cujo nome aparece diversas vezes no decorrer do texto) e pela fenomenologia, é marcante no pensamento de Vilanova o maior relevo dado à proposição, através da análise lógica, em detrimento dos demais componentes do conhecimento (sujeito, ato, objeto). Isso acontece porque Husserl, em quem se fundamenta o jurista brasileiro, tinha por principal preocupação refutar o psicologismo, corrente filosófica em voga àquela época.
Se o psicologismo defendia que o fundamento do ato gnoseológico poderia ser encontrado através da observação dos comportamentos (processos psíquicos) do sujeito cognoscente, bem seus alicerces seriam os fatos empiricamente perceptíveis, Husserl é a revolta contra tudo isso. Segundo ele, uma filosofia verdadeiramente universal não poderia basear-se nos dados empíricos – individuais, circunstanciais, condicionados, relativos. Deve-se, portanto, adotar o método fenomenológico, a fim de encontrar o “sentido” dos dados empíricos, o qual transcende o próprio dado. Parte-se, assim, da descrição de fatos empíricos para, através da abstração do método fenomenológico, atingir o universo das essências. A missão do filósofo seria, basicamente, subtrair do objeto de estudo o que o torna individual, a partir daí, então, encontrar-se-ia seu “núcleo eidético”, sua essência, o universal.
Husserl ainda denomina a postura necessária ao filósofo como epoché (“eu me abstenho”). O filósofo que almeja o verdadeiro conhecimento deve, primeiramente, negar as condições culturais, teóricas, científicas, históricas, sociais (abstração dos dados do mundo) e, segundamente, negar a própria existência do sujeito durante o ato gnoseológico (abandono dos juízos de existência), a favor da essência ideal.
Como já se tinha adiantado, se se subtrai o sujeito e seu ato, bem como os dados, o que resta à teoria do conhecimento é, tão somente, a proposição. Continuando na linha hesserliana, o conceito de “proposição”, aqui, ganha o aspecto de “proposição-em-si-mesma”: a proposição isolada; a proposição que não pertence a nenhuma linguagem, a nenhuma vida prática, a nenhuma ciência; a proposição que nada informa sobre qualquer objeto específico. É essa a proposição que se torna o próprio objeto da análise lógica, regida pelos mesmos princípios da lógica clássica, isto é, os princípios aristotélicos de identidade, contradição e terceiro excluído.
A partir desse ponto, a teoria do conhecimento de Lourival Vilanova trilha praticamente o mesmo caminho da lógica formal ditada por Aristóteles: a explicação consiste em descobrir por trás das coisas o intemporal e o eterno; buscar metafisicamente, através da formalização e da abstração, os sentidos verdadeiros das coisas.
Em todo momento, o que Lourival propõe como o conhecimento é a conquista do formal em detrimento do material: “a lógica tem sido e é sempre formal. O que interessou sempre à lógica não foi o conteúdo significativo que caracteriza este ou aquele enunciado”[2]. E ainda: “o formal é a completa generalidade. (...) Ora, assim procedendo, a lógica generaliza. Mas seu universo próprio é o da generalidade formal (Husserl), não o da generalidade empírica, indutivamente obtida”.[3] Ou: “então tenho de eliminar abstratamente a ‘matéria’, que provém empiricamente do conhecimento do objeto biológico, e reter apenas a forma”[4].
Entretanto, nem a lógica formal, pura, nem a metafísica – no sentido mais amplo que seja — são suficientes.
***
Trate-se, primeiro, da insuficiência da lógica formal. Ela deixa de lado as questões éticas, axiológicas e de conteúdo, que são obviamente importantes dentro de qualquer contexto social, principalmente quando se trata do direito. Se se tomar o ramo da argumentação jurídica, por exemplo, nem sempre um argumento perfeitamente lógico é adequado a um determinado contexto; bem como argumentos não-lógicos, como as falácias e os entimemas, podem ser bons argumentos. Além disso, no direito não é possível falar em enunciados verdadeiros ou falsos: isso só contribui para a insuficiência da lógica dentro do meio jurídico. O próprio Hans Kelsen defendia que o silogismo não é válido no campo normativo.
A complexidade dos conflitos, das relações humanas, dos valores é justamente a nódoa no brim branco e bem engomado que reveste a perfeição da lógica aristotélica. Faz-se necessária, assim, a lógica material, deôntica, capaz de lidar com verdades e falsidades. "É a vida".
Em segundo lugar, vem a crítica à metafísica, que crê ser possível atingir essências, formular, de uma vez para sempre, regras e verdades absolutas e universais.
Não bastasse deter o pensamento e engessá-lo numa forma definitiva, o metafísico, o homem do sistema, ainda crê ser possível profetizar o fim da história. A verdade absoluta se revela num estado terminal ingenuamente escatológico, em que, “depois de todas as aventuras terem sido coroadas de êxito, nada mais restasse aos homens, enfim chamados à razão, como aos heróis dos contos de fadas, do que serem felizes e terem muitos filhos”[5].
A pretensão totalitária do filósofo, que quer monopolizar e descobrir ele próprio A Essência, O Sistema, O Método, leva a resultados, e não controversos, no mínimo curiosos:
Crer nessa metafísica significa que só há um único filósofo verdadeiro. Todos os outros filósofos, trabalhos, teorias e pesquisas não são senão fracassos. A humanidade esperaria por esse Filósofo como quem aguarda o messias da salvação, da verdade e da libertação. Até Kant afirmou que o verdadeiro filósofo deve ser único em sua espécie – e claro, esse filósofo é ele mesmo: “É a simples idéia de uma pessoa que se propõe por objeto a totalidade do saber (...); e não podemos fazer uso deste nome no plural; só pode ser empregado no singular (...), porque nomear filósofos equivaleria a indicar a pluralidade daquilo que é unidade absoluta”[6]. Indo mais além, revela-se ainda que a aspiração maior do metafísico é acabar com a própria metafísica.
“Quem começou por afirmar a necessidade de tudo submeter à dúvida, acaba por se capacitar que encontrou resposta para tudo”[7]. É o mesmo que já dizia Nietzsche:
“Quando alguém esconde uma coisa atrás de um arbusto, vai procurá-la ali mesmo e a encontra, não há muito que gabar nesse procurar e encontrar: e é assim que se passa com o procurar e encontrar da “verdade” no interior do distrito da razão. Se forjo a definição de animal mamífero e em seguida declaro, depois de inspecionar um camelo: “Vejam, um animal mamífero”, com isso decerto uma verdade é trazida à luz, mas ela é de valor limitado, quero dizer, é cabalmente antropomórfica e não contém um único ponto que seja “verdadeiro em si”, efetivo e universalmente válido, sem levar em conta o homem.”[8]
Atualmente, essas idéias da metafísica de “única verdade”, “essência”, não só soa arrogante e ingênua, como também não está à altura dos anseios e das necessidades da vida moderna, em que impera não a univocidade, a única referência ou o compartilhamento de valores; mas sim a pluralidade, a diversidade e a multivocidade dentro de um mesmo contexto social.
Entretanto, isso não significa a impossibilidade do conhecimento da verdade, mas sim de seu monopólio e de sua fixação, não se deve incorrer no dualismo bobo entre dogmatismo e cepticismo:
“Se a história da filosofia não é o cemitério das ilusões humanas, nem uma coletânea sem-fim de bernardices, mas sim o primeiro banco de ensaio e a escola de toda reflexão, é porque a verdade não pertence em regime de exclusividade a nenhum sistema, muito embora se manifeste em grau mais ou menos intenso em todas as doutrinas”[9].
E mais:
“Se a filosofia representa o diálogo da humanidade consigo mesma, então é possível considerar a história da filosofia à maneira de tomada de consciência dos diversos sentidos de verdade, de que os grandes pensadores se fazem arautos em todas as épocas. Cada um firma, aparentemente, posição contra os demais e, separando-se de todos, lisonjeia-se acaso de conquistar uma verdade indivisível. Mas o senso do real é obra comum de todos”[10].
Continuar pensando a filosofia, o ser humano e a sociedade segundo a lógica e a metafísica de Vilanova, que põe a forma acima do conteúdo e um monopólio como fim último de todo o filosofar, respectivamente, é insistir numa redução indevida da complexidade; é insistir nas “menininhas, estrelas alfas, virgens cem por cento e amadas que envelheceram sem maldade”.
O grande mérito do investigador, do pesquisador, do filósofo contemporâneo é justamente enxergar “a marca suja da vida”. Na pós-modernidade, não há mais a possibilidade de apreender o real em sua forma pura. A análise objetiva da realidade vem, então, da análise intersubjetiva (esfera renegada por Vilanova): saber que muitas pessoas vão analisar e enxergar o objeto de vários pontos diferentes. Esses diferentes pontos de vista, uma vez conjugados, é que vão, por assim dizer, produzir um conhecimento “trans-subjetivo”, dinâmico, construído. Cabe ao pesquisador, portanto, deixar o mais claro possível seus pressupostos e possibilitar, assim, a constante dúvida e a eterna investigação de nossas próprias certezas e valores: destruir os valores compartilhados e os pontos estabelecidos – “fazer o leitor satisfeito de si dar o desespero”.
REFERÊNCIAS
VILANOVA, Lourival. As Estruturas Lógicas e O Sistema do Direito Positivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
NIETZSCHE, Friedrich. Sobre Verdade e Mentira no Sentido Extra-Moral, 1ª Edição. São Paulo. Editora Hedra, 2007.
GUSDORF, Georges. A Verdade em Metafísica In GUSDORF, Georges. Tratado de Metafísica. Tradução de Antônio Pinto de Carvalho. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1960,
BANDEIRA, Manuel. Estrela da Vida Inteira. 20ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1993.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito: Uma crítica à verdade na ética e na ciência. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2002. Páginas 71-80.
BANDEIRA, Manuel. Estrela da Vida Inteira. 20ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1993.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito: Uma crítica à verdade na ética e na ciência. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2002. Páginas 71-80.
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