O liberalismo foi uma corrente política e filosófica fundamentada na idéia de liberdade. Para compreender a amplitude do papel que tal idéia exerceu a partir da modernidade, através das Revoluções Liberais (a francesa, a americana, a gloriosa) é mister perceber, antes de mais nada, como a “liberdade” foi, uma construção histórica. Propõe-se, aqui, estudar esse conceito através do pensamento de Hannah Arendt. A princípio, é necessário estabelecer como a filósofa alemã dividiu a vita activa dos homens, isto é, o conjunto das atividades desempenhadas pelo ser humano.
A vita activa divide-se em três: o labor (referente aos processos biológicos e metabólicos do ser humano, enfim, à sua própria sobrevivência), o trabalho (referente à capacidade humana de produzir objetos, isto é, criar um mundo essencialmente artificial que possibilite a sobrevivência da espécie, mundo este visivelmente diferente do mundo natural) e a ação (única das atividades que não necessita de mediação, ou seja, é exercida diretamente entre os homens).
A condição da ação é a pluralidade, o fato de que homens, e não o Homem – como bem assinala Arendt --, habitam a Terra. A ação é o que possibilita qualquer atividade política, e qualquer atividade política está ligada à ação. Tal esfera é o que constitui o espaço público, onde todos são iguais. O espaço público está em oposição ao espaço privado, como seria o caso, por exemplo, da família, centro da mais pura desigualdade, em que imperam as atividades referentes ao labor e ao trabalho.
A liberdade, em sua essência, é desempenhada através da ação, que ocorre na esfera pública, no mundo coletivo. É verdadeiro afirmar, também, que só através da política (novamente, no mundo da ação) o homem experimenta a liberdade.
Feita essa pequena explanação, pode-se, agora, avaliar a construção histórica do conceito de “liberdade”.
Na Antiguidade Clássica, nas pólis gregas e na democracia, a noção de liberdade estava profundamente ligada ao que é dito por Hannah Arendt: o homem só era livre através da pólis. Daí a distinção de Aristóteles dos três modos de vida (bioi) que os homens podiam escolher livremente, em completa independência das necessidades da vida e das relações delas decorrentes – o que eliminava qualquer modo de vida dedicado ao labor ou ao trabalho, mesmo no caso de artesãos ou mercadores livres. Em suma, excluía todos os que, voluntária ou involuntariamente, permanente ou temporariamente, já não podiam dispor em liberdade dos seus movimentos e ações.
Os três modos de vida restantes tinham em comum o fato de se ocuparem do “belo”, que eram as coisas não necessárias e não úteis. Seriam eles: a vida voltada para os prazeres do corpo, na qual o belo é consumido tal como é dado; a vida dedicada aos assuntos da pólis, na qual a excelência produz belos feitos; e a vida do filósofo, dedicada à investigação e à contemplação. Veja-se, portanto, que a liberdade era alcançada através do hedonismo, da política e da filosofia.
Na Idade Média, tanto a pólis grega quanto a vida política, tal como eram conhecidas, são destruídas domina o ocidente, hegemonicamente, a moral cristã através do império construído pela Igreja Católica. A cidadania, a esfera pública, a possibilidade de ação – antes conquistadas através da pólis – são transferidas para a Igreja.
Nesse contexto, a liberdade é alcançada não mais na terra, não mais na pólis, não mais entre os homens, mas no paraíso, na Igreja, através do cristianismo. A vida na terra é uma mera transição. O hedonismo, por sua incompatibilidade com a abnegação e o ascetismo medieval, é condenado. O mesmo acontece com a ação e com a vida política, ganhando então enorme enlevo a vida contemplativa: o Deus vivo só pode revelar-se em meio à completa quietude humana. A contemplação era o único modo de vida em que o homem poderia encontrar-se com a liberdade.
A decadência do mundo medieval, na Alta Idade Média, teve como principal razão o desenvolvimento das cidades e do comércio: o desenvolvimento do capitalismo. Substitui-se, então, o feudalismo pelo absolutismo, já que para o capitalismo mercantilista, a centralização do poder garantiria certas condições mínimas para o desenvolvimento da burguesia, tais como a unificação das moedas e das medidas, bem como a redução do poder da Igreja. Os teóricos absolutistas, preocupados em explicar a fonte do poder absoluto do monarca, criaram a tese do “contrato social”.
Para John Locke, por exemplo, a liberdade era, então, um dos direitos naturais do homem (juntamente com o direito à vida e à propriedade), do qual este abdicava no momento do contrato social, para que pudesse haver a consolidação do Estado e a existência de uma sociedade em que não mais imperasse a insegurança, o medo do próximo ou mesmo a “lei do mais forte”.
Entretanto, o próprio John Locke, juntamente com o surgimento do protestantismo, vão desempenhar um importante papel no levante contra o Estado Absolutista. Se, antes, os burgueses viram no absolutismo um aliado para o desenvolvimento do capitalismo, agora a monarquia representava um empecilho aos próprios burgueses. Isso porque se configurou um antagonismo de poderes no seio do próprio Estado: os burgueses, detentores do poder econômico, que pagavam impostos e, de fato, eram quem sustentava o próprio governo, não possuíam poderes políticos. Na França, por exemplo, estavam renegados à condição de terceiro estado.
O protestantismo, de cujas correntes o calvinismo merece destaque, só vai engrossar a gama ideológica contra o Estado Absolutista. Surgem, assim, as Revoluções Liberais (a Revolução Gloriosa, a Revolução Americana e a Revolução Francesa) que, no final das contas, fazem uma coisa: dão à burguesia o poder político.
A liberdade, em meio a essas mudanças, sofre uma radical alteração em seu sentido e passa a estar vinculada, essencialmente, à idéia de propriedade e individualidade, enfim, ao próprio capitalismo.
Não é por acaso que as revoluções liberais que ocorrem contra o Absolutismo têm como principal bandeira a “liberdade”. Tome-se como exemplo a Revolução Francesa: “liberdade, igualdade e fraternidade”. É importantíssimo ressaltar que a liberdade, no liberalismo, corresponde à concretização da primeira geração de direitos, que são justamente os direitos individuais, fundamentais, do homem.
Eles incluíam o direito à propriedade, e “liberdade”, num cenário político completamente dominado pela ideologia burguesa, era a imiscuissão do Estado do âmbito privado, individual. Destarte, haveria liberdade na medida em que não houvesse intervenção estatal na esfera privada, e seríamos livres por sermos proprietários. Nada poderia ser mais burguês.
“Era o chamado Estado liberal, que tinha por modus operandi a existência do Estado mínimo, que só regularia a estruturação do poder estatal e os limites de seu exercício, que configurariam a esfera pública, tida como estatal. Tal atuação mínima tinha por escopo a preservação da liberdade individual, permitindo a existência de relações jurídicas quaisquer, desde que não ferissem os interesses e as normas do Estado.”[1]
Esse Estado Mínimo, que só normatizava de maneira genérica, abria espaço para que os indivíduos, em seus contratos particulares, estipulassem quaisquer cláusulas. Assim, o grande problema surgido “no seio do Estado liberal” foi justamente o do excesso de liberdade individual nas relações sociais, a exploração cada vez maior do homem -- em um capitalismo incipiente, ainda sem a menor consciência social -- e, o que era pior, legitimada pelo Estado.
A redução da esfera pública aos próprios negócios do Estado, bem como a defesa da esfera privada, traduzida nos direitos individuais, como o fim último do próprio Estado leva, segundo Hannah Arendt, a uma verdadeira inversão de valores: a lógica privada ganha dimensão pública e a política passa a se constituir numa mera esfera administrativa atribuída ao Estado. Há, então, uma supressão da política como ação compartilhada pelos homens. Em primeiro lugar, os indivíduos deixam de estar munidos dos fundamentos sólidos, como a autoridade, a tradição e as referências valorativas abrangentes, que os orientavam na compreensão e na construção do mundo comum. Neste contexto, eles tornavam-se vulneráveis às experiências de regimes políticos que excluem a liberdade como expressão da ação coletiva.
Pode-se concluir que já se desenhava, no berço da sociedade capitalista, a ameaça dos totalitarismos que figuraram no cenário histórico durante o século XX, que se caracterizaram pela total supressão da liberdade e pela atomização dos homens numa sociedade de massa.
Por fim, percebe-se como a “liberdade” foi-se perdendo ao longo dos processos políticos e dos revezes da história. Ainda hoje, o homem não conseguiu recuperar sua essência original. O que caracteriza a sociedade contemporânea é, mais uma vez, a continuidade da perda da esfera pública que, atualmente, fomenta a “sociedade do consumo”.
O que se vê mundialmente é uma tendência crescente a considerar “livre” o homem que tem liberdade de escolher o produto que vai comprar. Em pleno século XXI, de avanços científicos e grandes conquistas da humanidade, é triste observar a redução da liberdade à lógica consumista. Hoje em dia, liberdade é o mesmo que "liberdade de mercado". O homem se sente verdadeiramente livre partindo do pressuposto de que pode escolher livremente entre os mais diversos produtos disponíveis no mercado -- e quão maior for a diversidade de produtos, maior o grau de liberdade de uma sociedade. O paradaise é a prateleira colorida e abarrotada do supermercado.
[1] DA MAIA, Alexandre. Ontologia Jurídica: O Problema de sua Fixação Teórica. 2000. Página 54.
A vita activa divide-se em três: o labor (referente aos processos biológicos e metabólicos do ser humano, enfim, à sua própria sobrevivência), o trabalho (referente à capacidade humana de produzir objetos, isto é, criar um mundo essencialmente artificial que possibilite a sobrevivência da espécie, mundo este visivelmente diferente do mundo natural) e a ação (única das atividades que não necessita de mediação, ou seja, é exercida diretamente entre os homens).
A condição da ação é a pluralidade, o fato de que homens, e não o Homem – como bem assinala Arendt --, habitam a Terra. A ação é o que possibilita qualquer atividade política, e qualquer atividade política está ligada à ação. Tal esfera é o que constitui o espaço público, onde todos são iguais. O espaço público está em oposição ao espaço privado, como seria o caso, por exemplo, da família, centro da mais pura desigualdade, em que imperam as atividades referentes ao labor e ao trabalho.
A liberdade, em sua essência, é desempenhada através da ação, que ocorre na esfera pública, no mundo coletivo. É verdadeiro afirmar, também, que só através da política (novamente, no mundo da ação) o homem experimenta a liberdade.
Feita essa pequena explanação, pode-se, agora, avaliar a construção histórica do conceito de “liberdade”.
Na Antiguidade Clássica, nas pólis gregas e na democracia, a noção de liberdade estava profundamente ligada ao que é dito por Hannah Arendt: o homem só era livre através da pólis. Daí a distinção de Aristóteles dos três modos de vida (bioi) que os homens podiam escolher livremente, em completa independência das necessidades da vida e das relações delas decorrentes – o que eliminava qualquer modo de vida dedicado ao labor ou ao trabalho, mesmo no caso de artesãos ou mercadores livres. Em suma, excluía todos os que, voluntária ou involuntariamente, permanente ou temporariamente, já não podiam dispor em liberdade dos seus movimentos e ações.
Os três modos de vida restantes tinham em comum o fato de se ocuparem do “belo”, que eram as coisas não necessárias e não úteis. Seriam eles: a vida voltada para os prazeres do corpo, na qual o belo é consumido tal como é dado; a vida dedicada aos assuntos da pólis, na qual a excelência produz belos feitos; e a vida do filósofo, dedicada à investigação e à contemplação. Veja-se, portanto, que a liberdade era alcançada através do hedonismo, da política e da filosofia.
Na Idade Média, tanto a pólis grega quanto a vida política, tal como eram conhecidas, são destruídas domina o ocidente, hegemonicamente, a moral cristã através do império construído pela Igreja Católica. A cidadania, a esfera pública, a possibilidade de ação – antes conquistadas através da pólis – são transferidas para a Igreja.
Nesse contexto, a liberdade é alcançada não mais na terra, não mais na pólis, não mais entre os homens, mas no paraíso, na Igreja, através do cristianismo. A vida na terra é uma mera transição. O hedonismo, por sua incompatibilidade com a abnegação e o ascetismo medieval, é condenado. O mesmo acontece com a ação e com a vida política, ganhando então enorme enlevo a vida contemplativa: o Deus vivo só pode revelar-se em meio à completa quietude humana. A contemplação era o único modo de vida em que o homem poderia encontrar-se com a liberdade.
A decadência do mundo medieval, na Alta Idade Média, teve como principal razão o desenvolvimento das cidades e do comércio: o desenvolvimento do capitalismo. Substitui-se, então, o feudalismo pelo absolutismo, já que para o capitalismo mercantilista, a centralização do poder garantiria certas condições mínimas para o desenvolvimento da burguesia, tais como a unificação das moedas e das medidas, bem como a redução do poder da Igreja. Os teóricos absolutistas, preocupados em explicar a fonte do poder absoluto do monarca, criaram a tese do “contrato social”.
Para John Locke, por exemplo, a liberdade era, então, um dos direitos naturais do homem (juntamente com o direito à vida e à propriedade), do qual este abdicava no momento do contrato social, para que pudesse haver a consolidação do Estado e a existência de uma sociedade em que não mais imperasse a insegurança, o medo do próximo ou mesmo a “lei do mais forte”.
Entretanto, o próprio John Locke, juntamente com o surgimento do protestantismo, vão desempenhar um importante papel no levante contra o Estado Absolutista. Se, antes, os burgueses viram no absolutismo um aliado para o desenvolvimento do capitalismo, agora a monarquia representava um empecilho aos próprios burgueses. Isso porque se configurou um antagonismo de poderes no seio do próprio Estado: os burgueses, detentores do poder econômico, que pagavam impostos e, de fato, eram quem sustentava o próprio governo, não possuíam poderes políticos. Na França, por exemplo, estavam renegados à condição de terceiro estado.
O protestantismo, de cujas correntes o calvinismo merece destaque, só vai engrossar a gama ideológica contra o Estado Absolutista. Surgem, assim, as Revoluções Liberais (a Revolução Gloriosa, a Revolução Americana e a Revolução Francesa) que, no final das contas, fazem uma coisa: dão à burguesia o poder político.
A liberdade, em meio a essas mudanças, sofre uma radical alteração em seu sentido e passa a estar vinculada, essencialmente, à idéia de propriedade e individualidade, enfim, ao próprio capitalismo.
Não é por acaso que as revoluções liberais que ocorrem contra o Absolutismo têm como principal bandeira a “liberdade”. Tome-se como exemplo a Revolução Francesa: “liberdade, igualdade e fraternidade”. É importantíssimo ressaltar que a liberdade, no liberalismo, corresponde à concretização da primeira geração de direitos, que são justamente os direitos individuais, fundamentais, do homem.
Eles incluíam o direito à propriedade, e “liberdade”, num cenário político completamente dominado pela ideologia burguesa, era a imiscuissão do Estado do âmbito privado, individual. Destarte, haveria liberdade na medida em que não houvesse intervenção estatal na esfera privada, e seríamos livres por sermos proprietários. Nada poderia ser mais burguês.
“Era o chamado Estado liberal, que tinha por modus operandi a existência do Estado mínimo, que só regularia a estruturação do poder estatal e os limites de seu exercício, que configurariam a esfera pública, tida como estatal. Tal atuação mínima tinha por escopo a preservação da liberdade individual, permitindo a existência de relações jurídicas quaisquer, desde que não ferissem os interesses e as normas do Estado.”[1]
Esse Estado Mínimo, que só normatizava de maneira genérica, abria espaço para que os indivíduos, em seus contratos particulares, estipulassem quaisquer cláusulas. Assim, o grande problema surgido “no seio do Estado liberal” foi justamente o do excesso de liberdade individual nas relações sociais, a exploração cada vez maior do homem -- em um capitalismo incipiente, ainda sem a menor consciência social -- e, o que era pior, legitimada pelo Estado.
A redução da esfera pública aos próprios negócios do Estado, bem como a defesa da esfera privada, traduzida nos direitos individuais, como o fim último do próprio Estado leva, segundo Hannah Arendt, a uma verdadeira inversão de valores: a lógica privada ganha dimensão pública e a política passa a se constituir numa mera esfera administrativa atribuída ao Estado. Há, então, uma supressão da política como ação compartilhada pelos homens. Em primeiro lugar, os indivíduos deixam de estar munidos dos fundamentos sólidos, como a autoridade, a tradição e as referências valorativas abrangentes, que os orientavam na compreensão e na construção do mundo comum. Neste contexto, eles tornavam-se vulneráveis às experiências de regimes políticos que excluem a liberdade como expressão da ação coletiva.
Pode-se concluir que já se desenhava, no berço da sociedade capitalista, a ameaça dos totalitarismos que figuraram no cenário histórico durante o século XX, que se caracterizaram pela total supressão da liberdade e pela atomização dos homens numa sociedade de massa.
Por fim, percebe-se como a “liberdade” foi-se perdendo ao longo dos processos políticos e dos revezes da história. Ainda hoje, o homem não conseguiu recuperar sua essência original. O que caracteriza a sociedade contemporânea é, mais uma vez, a continuidade da perda da esfera pública que, atualmente, fomenta a “sociedade do consumo”.
O que se vê mundialmente é uma tendência crescente a considerar “livre” o homem que tem liberdade de escolher o produto que vai comprar. Em pleno século XXI, de avanços científicos e grandes conquistas da humanidade, é triste observar a redução da liberdade à lógica consumista. Hoje em dia, liberdade é o mesmo que "liberdade de mercado". O homem se sente verdadeiramente livre partindo do pressuposto de que pode escolher livremente entre os mais diversos produtos disponíveis no mercado -- e quão maior for a diversidade de produtos, maior o grau de liberdade de uma sociedade. O paradaise é a prateleira colorida e abarrotada do supermercado.
[1] DA MAIA, Alexandre. Ontologia Jurídica: O Problema de sua Fixação Teórica. 2000. Página 54.
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