A necessidade de constituir uma identidade nacional tem repetidamente sido tema de variadas reflexões acerca da formação social, política e cultural do Brasil. Tendo aparecido mais tonicamente no contexto pós-independência e constituindo um dos principais referencias do Romantismo, as tentativas de construção de uma idéia de “Brasil” aparecem em vários momentos, tratadas através de uma nova perspectiva (ou não), do Modernismo de 22 a filmes como “Cronicamente Inviável”, de análises de sociólogos como Sérgio Buarque de Holanda em “Raízes do Brasil” a movimentos como o do Cinema Novo, da Tropicália, do Manguebeat. Enfim, aonde quer que se volte a atenção é possível perceber tentativas de dizer o que é o Brasil, delimitar um conceito brasileiro, expressar o que significa um país, uma nação, inventar identidade nacional.
Mesmo tendo fugido gritantemente dos padrões de romance Romântico da época, ditados por autores como José de Alencar (que buscavam uma identidade brasileira através da idealização da figura do índio – o indianismo --, tão presente em obras como O Guarani e Iracema), Memórias de Um Sargento de Milícias parece não escapar dessa tendência de falar o que é o Brasil e quem é o brasileiro. Isso porque, após a independência política do país, a grande preocupação da intelectualidade era continuar a emancipação por outros meios: através da construção de uma arte, uma cultura, uma ideologia genuinamente brasileira.
Entretanto, Manuel Antônio de Almeida se utiliza de uma estratégia diferente para alcançar tal objetivo, descrevendo tipos e práticas sociais de um Rio de Janeiro do século XIX, que experimentava um intenso processo de urbanização, notadamente a partir da mudança da família real portuguesa para o Brasil. Nesse sentido, diz Antonio Candido em “A Dialética da Malandragem”:
“É provável que a impressão de realidade comunicada pelo livro não venha essencialmente dos informes, aliás relativamente limitados, sobre a sociedade carioca do tempo do Rei Velho. Decorre de uma visão mais profunda, embora instintiva, da função, ou ‘destino’ das pessoas nessas sociedades; tanto assim que o real adquire plena força quando é parte integrante do ato e componente das situações. Manuel Antônio, apesar da sua singeleza, tem uma coisa em comum com os grandes realistas: a capacidade de intuir, além dos fragmentos descritos, certos princípios constitutivos da sociedade -, elemento oculto que age como totalizador dos aspectos parciais.”[1]
E também:
“Esse mundo novo, despencado recentemente na capital pacata do Vice-Reinado, era então a grande novidade, com a presença do rei e dos ministros, a instalação cheia de episódios entre pitorescos e odiosos de uma nobreza e uma burocracia transportadas nos navios da fuga, entre máquinas e caixotes de livros.”[2]
Em Memórias de Um Sargento de Milícias é possível, portanto, filtrar inúmeros aspectos que viriam posteriormente formar o Brasil: personalismo exagerado, certo patriarcalismo, importação de um modelo de Estado burocrático, a eterna confusão de público e privado, entre outras tantas. Esse caráter universalizador de Memórias, que “age como totalizador dos aspectos parciais” e aponta “certos princípios constitutivos da sociedade” é que permite perceber as manifestações dessa identidade, do “brasileiro”.
Antonio Candido propõe analisar o livro através da dialética entre duas esferas, ou dois pólos: o da ordem e o da desordem. Este sistema de relações humanas que forma a estrutura do livro: uma esfera da ordem cerceada, multilateralmente, pela desordem.
Não se deve, com isso, pensar num certo maniqueísmo de Candido. Muito pelo contrário: a esfera de ordem dificilmente imposta e mantida, (representada fundamentalmente pelo Major Vidigal -- segundo Candido, “Mais do que um personagem pitoresco, Vidigal encarna toda a ordem; por isso, na estrutura do livro é um fecho de abóbada e, sob o aspecto dinâmico, a única força reguladora de um mundo solto, pressionando de cima para baixo e atingindo um por um os agentes da desordem”[3].), transita tranqüilamente pela esfera de uma desordem vivaz (representada por personagens como os Leonardo pai e filho, o toma-largura, Teotônio, o Mestre de Cerimônias), e vice-versa. Tudo é corrompível e corrompido, justificável e justificado, obedecendo unicamente à lei maior que parece ser a da troca de favores, da influência de poder – econômico ou político --, do “homem cordial”, do parentesco, da vizinhança e da amizade. É nesse sentido que Candido descreve a relação entre ordem e desordem como dialética.
“Ordem e desordem se articulam, portanto, solidamente; o mundo hierarquizado na aparência se revela essencialmente subvertido, quando os extremos se tocam e a habilidade geral dos personagens é justificada pelo escorregão que traz o major das alturas sancionadas da lei para complacências duvidosas com as camadas que ele reprime sem parar.”[4]
Além disso, deve-se notar que não há atribuição de valores negativos ou positivos a uma esfera ou outra: “o cunho especial do livro consiste numa certa ausência de juízo moral e na aceitação risonha do ‘homem como ele é’, mistura de cinismo e bonomia que mostra ao leitor uma relativa equivalência entre o universo da ordem e o da desordem; entre o que se poderia chamar convencionalmente o bem e o mal”[5]. É essa relação dialética –e, ouse-se dizer, simbiótica-- que faz “do oficial de justiça um empreiteiro de arruaças, do professor de religião um agente de intrigas, do pecado do Cadete a mola das bondades do Tenente-Coronel, das uniões ilegítimas situações honradas, dos casamentos corretos negociatas escusas.”[6]
Ocorre, então, um fato interessante: talvez no livro de Manuel Antônio de Almeida, mesmo a tentativa de atribuir uma identidade ao brasileiro denuncie a sua própria falta de identidade (não só do brasileiro, mas de todos os sistemas da sociedade), decorrente da extrema relativização entre certo e errado, bom e mau, moral e amoral. É possível aí se encontre a questão principal para desvendar-se o chavão popular de que “Não existe pecado do lado de baixo do equador”:
“Ficou o ar de jogo dessa organização bruxuleante fissurada pela anomia, que se traduz na dança dos personagens entre lícito e ilícito, sem que possamos afinal dizer o que é um e o que é o outro, porque todos acabam circulando de um para outro com uma naturalidade que lembra o modo de formação das famílias, dos prestígios, das fortunas, das reputações, no Brasil urbano da primeira metade do século XIX.”[7]
Isso, sem dúvida nenhuma, repercute fundamentalmente no sistema jurídico brasileiro e na formação desse Estado. É justamente na relativização e nessas relações dialéticas se encontra o significado da “miscelânea social”de que fala Marcelo Neves, um fenômeno típico da modernidade periférica. Na tentativa de se formar um sistema autopoiético, auto-referente e auto-regulado, é essencial a identidade do sistema consigo mesmo, constituindo, assim, seus próprios códigos e sua própria forma de lidar com novas informações e com o ambiente ao seu redor. Ou seja, é necessário que os sistemas, assim como os indivíduos, desenvolvam uma personalidade própria, ou, na linguagem freudiana, uma “auto-imagem ou sentido de self – um conjunto de atitudes e de idéias acerca de quem são como seres independentes”[8].
Então, é como se sistema jurídico brasileiro houvesse sofrido um certo transtorno de personalidade, um trauma, que impossibilita a auto-referência e a auto-regulação, tornando impossível a autopoiese: “ (...) é intransponível o modelo luhmanniano da autopiese à realidade jurídica da modernidade periférica latino-americana. As sobreposições particularistas dos códigos políticos e econômicos às questões jurídicas impossibilitam a construção da identidade de um sistema jurídico. Em lugar da autopoiese, está a alopoiese”[9].
A alopoiese do sistema jurídico brasileiro é fruto justamente dessa falta de identidade das instituições no país, ou dessa “miscelânea social”. Diz Neves: essa situação de miscelânea social implica dificuldades na construção da identidade da(s) esfera(s) de juridicidade, o que resulta diretamente da falta de autonomia da(s) respectiva(s) conexão(ões) social(is) de ação”[10].
Essa situação de “miscelânea social” tem história. Pode-se contá-la, aliás, baseando-se em Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, em que, como diz o próprio Antonio Candido, que prefacia a obra:
“Raízes do Brasil é construído sobre uma admirável metodologia dos contrários, que alarga e aprofunda a velha dicotomia da reflexão latino-americana. O esclarecimento não decorre da opção prática ou teórica por um deles, como em Sarmiento ou Euclides da Cunha; mas pelo jogo dialético entre ambos. A visão de um determinado aspecto da realidade histórica é obtida, no sentido forte do termo, pelo enfoque simultâneo dos dois; um suscita o outro, ambos se interpenetram e o resultado possui uma grande força de esclarecimento.”[11]
É assim que Sérgio Buarque de Holanda analisa a história do Brasil estabelecendo pólos como “trabalho e aventura”, “o semeador e o ladrilhador”, “competição e cooperação”. A miscelânea social e a alopoiese manifestam-se principalmente através de características bem típicas da formação nacional, que engendraram o personalismo, a dominação da esfera pública pela privada, o patriarcalismo, o acaso da democracia, a importação meramente plástica de modelos e sistemas estrangeiros, a “cordialidade” do brasileiro.
A Dialética da Malandragem diz mais:
“Um dos maiores esforços das sociedades, através da sua organização e das ideologias que a justificam, é estabelecer a existência objetiva e o valor real de pares antitéticos, entre os quais é preciso escolher, e que significam lícito ou ilícito, verdadeiro ou falso, moral ou imoral, justo ou injusto, esquerda ou direita política e assim por diante. Quanto mais rígida a sociedade, mais definido cada termo e mais apertada a opção. Por isso mesmo desenvolvem-se paralelamente as acomodações de tipo casuístico, que fazem da hipocrisia um pilar da civilização. ”[12]
É justamente nesse ponto em que se sai do pluralismo para a miscelânea social: personalismo faz que os vínculos biológicos a afetivos predominem sobre as demais considerações, formando, assim, “como um todo indivisível, cujos membros se acham associados, uns aos outros, por sentimentos e deveres, nunca por interesses ou idéias”[13]. E mais: “o resultado era predominarem, em toda a vida social, sentimentos próprios à comunidade doméstica, naturalmente particularista e antipolítica, uma invasão do público pelo privado, do Estado pela família”[14]. A própria oligarquia, que entre no Brasil sempre se sentiu tão à vontade, é definida como “o prolongamento do personalismo no espaço e no tempo”[15]. Ele acrescenta mais à frente:
“E um dos efeitos decisivos da supremacia incontestável, absorvente, do núcleo familiar – a esfera, por excelência dos chamados ‘contatos primários’, dos laços de sangue e de coração – está em que as relações que se criam na vida doméstica sempre forneceram o modelo obrigatório de qualquer composição social entre nós. Isso ocorre mesmo onde as instituições democráticas, fundadas em princípios neutros e abstratos, pretendem assentar a sociedade em normas antiparticularistas”[16]
O que Hannah Arendt chamaria de uma dominação da action pelo work -- ou do público pelo privado, da vita activa, política e, fundamentalmente, social, pela esfera do individualismo, das desigualdades e da violência, tal qual acontece na esfera familiar – (ou ainda, na metáfora de Nelson Saldanha, “a confusão entre o jardim e a praça”), leva, segundo Sérgio Buarque, a uma extrema falta de coesão da vida social. Na verdade, podem-se encontrar, partindo do personalismo e da dominação do público pelo privado, ainda outras particularidades (ou, como outros gostariam de falar, “vícios”) da formação da nação brasileira.
“O amor exasperado à uniformidade e à simetria surge, pois, como um resultado da carência de verdadeira unidade”[17]. A normatização excessiva, inclusive no Direito, são como uma fuga do caos que é a realidade social: “outro remédio, só aparentemente mais plausível, está em pretender-se compassar os acontecimentos segundo sistemas, leis ou regulamentos de virtude provada, em acreditar que a letra morta pode influir por si só e de modo enérgico sobre o destino de um povo. A rigidez, a impermeabilidade, a perfeita homogeneidade da legislação parecem-nos constituir o único requisito obrigatório da boa ordem social. Não conhecemos outro recurso”[18]. Ainda mais: “como Plotino de Alexandria, que tinha vergonha do próprio corpo, acabaríamos, assim, por esquecer os fatos prosaicos que fazem a verdadeira trama da existência diária, para nos dedicarmos a motivos mais nobilitantes: à palavra escrita, à retórica, à gramática, ao direito formal”[19].
Aqui, a “crença mágica no poder das idéias”[20], “trazendo de terras estranhas um sistema complexo e acabado de preceitos, sem saber até que ponto se ajustam às condições da vida brasileira e sem cogitar das mudanças que tais condições lhe imporiam”[21] , levou a outro grande mal-entendido: a democracia brasileira. Diz A Dialética da Malandragem: “No Brasil, nunca os grupos ou os indivíduos encontraram efetivamente tais formas; nunca tiveram a obsessão da ordem senão como princípio abstrato, nem da liberdade senão como capricho. As formas espontâneas da sociabilidade atuaram com maior desafogo e por isso abrandaram os choques entre a norma e a conduta, tornando menos dramáticos os conflitos de consciência”[22]. No Manifesto Antropofágico, de 1928, Oswald proclama críticas nesse mesmo espírito, utilizando-se de metáforas: “Nunca fomos catequizados. Vivemos através de um direito sonâmbulo. Fizemos Cristo nascer na Bahia. Ou em Belém do Pará”, e ainda “Nunca fomos catequizados. Fizemos foi Carnaval. O índio vestido de senador do Império. Fingindo de Pitt. Ou figurando nas óperas de Alencar cheio de bons sentimentos portugueses”[23]. Acrescenta Antonio Candido:
“Uma sociedade jovem, que procura disciplinar a irregularidade da sua seiva para se equiparar às velhas sociedades que lhe servem de modelo, desenvolve normalmente certos mecanismos ideais de contensão, que aparecem em todos os setores. No campo jurídico, normas rígidas e impecavelmente formuladas, criando a aparência e a ilusão de uma ordem regular que não existe e que por isso mesmo constitui o alvo ideal. (...) É o que vemos em Peri, que se coíbe até negar as aspirações que poderiam realizá-lo como ser autônomo, numa renúncia que lhe permite construir em compensação um ser alienado, automático, identificado aos padrões ideais da colonização.”[24]
A incompatibilidade – “congênita”, segundo Sérgio Buarque de Holanda -- entre essa ordem ideal, impessoal e mecânica e a desordem das relações de caráter orgânico e comunal, tem por conseqüência a “repulsa firme a todas as modalidades de racionalização e, por conseguinte, de despersonalização”[25] da vida social. É aí que surge a metáfora do brasileiro como “homem cordial”: a cordialidade, a polidez é uma organização de defesa do indivíduo contra a sociedade. Nos dizeres de um observador espanhol: “dos amigos (...), tudo se pode exigir e tudo se pode receber, e esse tipo de intercurso penetra as diferentes relações sociais. Quando se quer alguma coisa de alguém, o meio mais certo de consegui-lo é fazer desse alguém um amigo”[26].
Entretanto, se há algo que se deva criticar, não só em Raízes do Brasil, como também em Memórias de Um Sargento de Milícias, nos romances Românticos, em A Dialética da Malandragem, no próprio Modernismo brasileiro é a idéia constante de que é preciso, mister e necessário encontrar uma “identidade nacional’. Não bastasse toda a problemática envolvendo as possibilidades reais de conhecimento do homem ante o mundo, encontrar uma “identidade” num contexto social cada vez mais plural e complexo é tarefa homérica que, não raramente (para não dizer sempre) redunda em generalizações e simplificações, caindo na bestialidade dos sistemas e das artificialidades. Ademais, a própria idéia de nação também está em cheque. Para Roland Barthes, por exemplo, “nação” seria o principal mito burguês, através da operação ideológica da universalização: “Barthes constata que no plano político a burguesia não se autodenomina. Seu nome é esvaziado nessa idéia de nação para amealhar aliados entre as classes não-organizadas”. Mais: “a espetacularização aparece, então, em seu conteúdo histórico, como um processo através do qual a burguesia difunde as suas representações via imagens coletivas, dando maior aparência de universalidade para a sua cultura, a sua moral, a sua política, a sua arte”[27].
Burguesa ou não, é impressionante que a temática de uma “identidade nacional” ainda se apresente com tanta freqüência no ideário dos indivíduos, dos discursos, dos meios de comunicação, das artes, e ainda funcione sempre como um artifício retórico, simbólico. “Povo Brasileiro”, “Nação”, “Brasil” parecem não ter um significado – e procuramos por um desde os idos tempos do Romantismo. Nunca superamos essa questão visivelmente sem resposta. “Brasil, nome de vegetal”[28] – nada além.
REFERÊNCIAS
CANDIDO, Antônio. Dialética da Malandragem: caracterização das Memórias de um sargento de milícias. In: Revista do Instituto de estudos brasileiros, nº 8, São Paulo, USP, 1970, pp. 67-89.
DE HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil, 26ª Edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
NEVES, Marcelo. Do Pluralismo Jurídico à Miscelânea Social: O Problema da Falta de Identidade da(s) Esfera(s) de Juridicidade na Modernidade Periférica e suas Implicações na América Latina. In: Direito em Debate, ano V, n.º 5. Rio Grande do Sul: Unijuí, jan./jun., 1995, pp. 7-37.
[1] CANDIDO, 1970.
[2] Idem.
[3] Idem.
[4] Idem.
[5] Idem.
[6] Idem.
[7] Idem.
[8] BRYM, LIE, HAMLIM, SOARES, SOUTO MAIOR, 2006. Página 109.
[9] NEVES, 1992. Página 329.
[10] Idem. Página 326.
[11] CANDIDO in DE HOLANDA, 2008. Página 13.
[12] CANDIDO, 1970.
[13] DE HOLANDA, 2008. Página 79.
[14] Idem. Página 82.
[15] Idem. Página 183.
[16] Idem. Página 146.
[17] Idem. Página 117.
[18] Idem. Página 178.
[19] Idem. Página 163.
[20] Idem. Página 160.
[21] Idem.
[22] CANDIDO, 1970.
[23] DE ANDRADE, Oswald. Revista de Antropofagia, Ano 1, Nº 1. Maio de 1928.
[24] CANDIDO, 1970.
[25] DE HOLANDA, 2008. Página 133.
[26] FILHO, Júlio de Mesquita. Ensaios Sul-Americanos, São Paulo, 1946, Página 139, apud DE HOLANDA, 2008, Página 133.
[27]ROCHA, Maria Eduarda da Mota. Do “mito” ao “simulacro”: a crítica da mídia, de Barthes a Baudrillard. Revista Galáxia. São Paulo, n. 10. Páginas 117-128. Dezembro, 2005.
[28] DE ANDRADE, Mário. Poesias Completas, 6ª Edição. São Paulo: Martins Editora, 1980.
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